Suécia aprova lei para monitorar ligações e e-mails

Vereador multado por inscrição em muro antes da campanha eleitoral

Dono de cão atropelado deverá indenizar danos em veículo

Dono de cão atropelado deverá indenizar danos em veículo danificado.

Ronaldo Esper. Subtração para si coisa alheia móvel, consistente em dois vasos de mármore, pertencentes ao Serviço Funerário do Município de São Paulo.

Aprovada restrição de financiamento a empresa que utiliza trabalho infantil

Conduta agressiva de menor é passível de medida socioeducativa

Menos de um terço das leis brasileiras está em vigor

Lamachia é o novo presidente da OAB-RS

Entregador condenado por tentar matar empresário

Advogados de Suzane pedem habeas-corpus ao STF

Direitos Humanos investigam maus-tratos em prisão de Araraquara

OAB envia à Câmara nova proposta de lei sobre honorários

PSOL lança Heloísa Helena à Presidência

Motorista indenizará Estado por colidir em viatura policial

TJ nega recurso de motorista que mutilou pedestre em racha

Envolvidos na morte de Jean Charles não serão processados

TSE cassa 9 minutos do próximo programa partidário do PFL

Apoio de Lula pode ter prejudicado campanha pelo "sim", diz jornal

Octogenário ocupa banco dos réus amanhã no Tribunal do Júri de Brasília

Dentista condenado por erro em tratamento ortodôntico